Plano estratégico do Judiciário levará em conta particularidades dos tribunais

Os objetivos a serem alcançados pela Justiça brasileira nos anos de 2015 a 2019 considerarão as especificidades de cada um dos tribunais do País. Foi o que afirmou Ivan Bonifácio, diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o I Encontro de Trabalho para a Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Realizado pelo CNJ, em Brasília/DF, o evento reuniu, na última quinta e sexta-feira, representantes de todos os segmentos do Judiciário. Pelo TRT da 4ª Região, participaram o juiz auxiliar de Gestão Estratégica, Roberto Siegmann, e a assessora de Gestão Estratégica, Dalva Stracke Ferreira.

Atualmente as cortes brasileiras seguem as diretrizes estabelecidas pelo CNJ na Resolução n. 70, de março de 2009. As discussões desse I Encontro de Trabalho objetivaram subsidiar o próximo planejamento. O texto, no entanto, só entrará em vigor após a aprovação pelos presidentes dos tribunais. A votação ocorrerá no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado pelo CNJ provavelmente em novembro próximo.

Bonifácio explicou que o novo planejamento avançará quanto às peculiaridades de cada um dos segmentos da Justiça. Na elaboração do atual modelo, considerou-se que a Justiça tem certa identidade, independentemente de cada ramo. Por isso, pensou-se em um mapa com estratégias comuns. Foi aí que surgiu a ideia das metas de nivelamento, afirmou.

Segundo o diretor, o planejamento em vigor permitiu a visualização do Judiciário brasileiro como um todo. O ponto positivo desse modelo foi a possibilidade de termos uma visão geral da Justiça, ponderou. Para ele, a falta de metas condizentes com a realidade dos tribunais foi um dos fatores que contribuíram para que alguns tribunais não se comprometessem completamente com a execução do planejamento. De modo geral, de 60% a 70% das cortes aderiram à Resolução n. 70. No entanto, não conseguimos avançar em alguns pontos, entre eles a obtenção de maior envolvimento da alta administração dos tribunais. Apesar de a Justiça ser universal, existem características específicas para cada ramo. Então, para que possamos envolver a alta administração, temos de estabelecer um plano que tenha a ver com a realidade dela, ressaltou.

De acordo com o diretor do DGE outra ideia é a de que o próximo planejamento permita às cortes maior autonomia, incentivando-as a exercer a governança local, ou seja, a capacidade de gerenciar as próprias políticas.

Prioridades Com relação aos temas prioritários do próximo planejamento, Bonifácio fez algumas sugestões. Um delas diz respeito aos maiores litigantes da Justiça. O Poder Público e determinadas empresas são responsáveis por quase 70% das demandas. Temos de ter inteligência para não tratar de forma igual as demandas individuais e aquelas promovidas pelos grandes litigantes. Temos de pensar em algo concreto para enfrentar esse problema, disse.

Outra preocupação de Ivan tem a ver com os recursos financeiros. Acho que o Judiciário tem de trabalhar melhor esse tema. Não é possível que não tenhamos um instrumento de gestão para avaliar se nossos recursos são ou não bem empregados, afirmou.